Escolas receberão software livre, mas e o hardware?
• Alice Ramos
Projeto de Lei estabelecendo a utilização livre em todas as escolas públicas do país é uma das proposições em tramitação atualmente na Câmara dos Deputados. Aliás, uma delas, pois existem inúmeras, com diferentes propósitos, cujo objeto de discussão são os programas de código aberto.
E o projeto de nº 3.280/2004, do deputado Luiz Couto (PT/PB), que foi apensado para tramitar em conjunto com o PL – 2.269/1999, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), trata justamente do assunto, e pretende municiar o sistema público de ensino (pelo menos no âmbito fundamental) com os tais softwares livres.
Diria que a iniciativa é interessante, politicamente correta e logicamente não deixa de ser simpática, uma vez que é mais um item a ser transformado em prática no que tange a inclusão digital. A idéia parece ser boa, porém resta saber o mais importante: é producente e trará benefícios reais à população?
Precisamos pensar friamente na questão, principalmente pelo fato de existir um gigantesco fluxo de desinformação com relação ao software livre. Ainda mais se tratando de um Governo que já deu fartas demonstrações de ser altamente perdulário, e profundamente descompromissado com os interesses populares.
O atual presidente, e conseqüentemente toda a estrutura que lhe dá sustentação, gosta de imitar seus antecessores dizendo manter a austeridade fiscal, quando não pratica nenhuma austeridade no controle de gastos com coisas fúteis (pagou R$ 50 milhões no início do ano para convocação extraordinária do Congresso, que não fez nada de extraordinário; andou comprando jatinhos para a Presidência da República, e criou 2.793 novos cargos, ditos de confiança do executivo, com seus respectivos encargos que somarão um gasto de R$ 80 milhões, e ainda teremos uma nova fase de nepotismo e apadrinhamento político sustentada pelo nossos bolsos).
Como os referidos deputados que levam adiante os projetos já mencionados são do PT é apropriado perguntar: as escolas públicas serão abastecidas de software livre, mas também terão hardware livre? Se vão, quem vai bancar? Se é que alguém pensou em tal coisa. Até porque placas e acessórios de informática não são produtos baratos. Além dos mais, desconheço qualquer software (livre ou proprietário) que não precise do hardware para rodar (no caso leia-se computador). A não ser que algum instituto de pesquisa do Governo tenha inventado um software que possa ser executado no ar, até agora não entendi como a distribuição de programas gratuitos irá ajudar esses alunos a aprenderem informática.
O governo anterior tentou criar um tal computador de R$ 500,00. Fracassou miseravelmente. Ou seja, até a presente data ninguém deu esse problema por resolvido, como então agora o software livre vai virar mania nacional?
Quem pode garantir que a ação de se distribuir software livre nas escolas públicas, ou em qualquer outra atividade não é um somente um acordo para livrar a cara das grandes empresas estrangeiras de software, da pirataria, já que os seus programas são os mais visados? Não estou dizendo, que fique bem claro, que os órgãos públicos estejam fazendo pirataria, mas colocar a gigantesca máquina estatal para fomentar o uso de software livre talvez seja tudo que as multinacionais do software proprietários pediram a deus (ao mitológico deus Mamon, o do dinheiro, das riquezas e do mercado, é claro).
Quer combate mais eficaz à cópia ilegal do que dar alternativas à pirataria, ainda mais sob a bandeira da inclusão digital? Quem ousaria ir contra?
O que questiono é o foco de certas políticas, pois não é novidade para ninguém que o governo brasileiro nunca esteve nem aí para o povo. Por que estaria agora? Porque Lula levantou a bandeira do Fome Zero? Todos nós sabemos, e até tem sido objeto de protestos, sobre a atitude do presidente da República de nunca ter ouvido o povo e de ter se distanciado do mesmo assim que subiu ao poder.
Notem que os projetos em questão são originários do parlamento e não do executivo, mas partem da base do Governo. Portanto, de quem os senhores legisladores pretendem adquirir as máquinas que rodarão os softwares livres, para que o Brasil possa de fato experimentar uma verdadeira inclusão digital? Isso sem contar o acesso à internet, com banda larga (e quem sabe, com wi-fi). E a manutenção dos equipamentos?
Sou totalmente a favor de políticas realmente sérias para o incremento da inclusão digital, mas sou inteiramente descrente com as posturas e ações do Governo Federal que não nos oferece nenhuma prova de que pretende fazer algo sério nesse seguimento. Por que então iríamos acreditar agora que a instituição merece confiança?
• Alice Ramos é publisher do Portal AliceRamos.com.
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