A inclusão digital baseada na sucata
• Alice Ramos
Lá vem o governo acenando mais uma bandeira recorrente relacionada à esfera social, muito semelhante à que desfraldou no lançamento do Programa Fome Zero. Trata-se do projeto Computadores para Inclusão, lançado em São Paulo no dia 27/05, por Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A assessoria de comunicação do referido ministério divulgou que “o Governo Federal vai promover o recondicionamento de computadores descartados pelo governo; empresas estatais, e iniciativa privada; para serem usados em telecentros comunitários, escolas e bibliotecas”. Além disso – diz a nota – “serão instalados inicialmente cinco Centros de Recondicionamento e Reciclagem de Computadores (CRC) em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Para tanto, conforme colocou o Ministério do Planejamento, “será indispensável a parceria com entidades públicas e privadas e organizações não governamentais”. E não é só isso. Publicou também que já existem parceiros envolvidos, tais como: “o Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal, e Instituto Moradia e Cidadania; Correios; Cobra; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Educação e Prefeitura de São Paulo”.
Embora eu tenha por princípio dar apoio a programas verdadeiros, sérios e viáveis, de inclusão digital (apesar da descrença de alguns), e, por extensão, de impacto social, as ações do governo do Fome Zero até agora não trouxeram na verdade nenhum benefício visível para a população, sobretudo a carente, (a não ser nas propagandas eleitorais), que supostamente será beneficiada com computadores e periféricos obsoletos, mas recondicionados.
Antes de continuar a falar sobre esse tema, é necessário acrescentar que é de total conhecimento público, o gigantesco aumento na carga tributária que vem recaindo sobre a população nos últimos anos, e o baixíssimo retorno que o mesmo teve em bens e serviços públicos.
Tanto isso é verdade que o próprio secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou, há duas semanas atrás, aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que a arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal e das demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos, excluídas as contribuições previdenciárias) atingiu R$ 27,6 bilhões no mês de abril, com um acumulado, de janeiro a abril, de R$ 102,6 bilhões. Isso representou um crescimento nominal de 8,36% [informações da Agência Brasil].
Entretanto esse resultado foi apresentado no seguinte contexto: Rachid estava alertando aos deputados que a correção da tabela do Imposto de Renda (coisa que não vemos a muitos anos apesar de ser direito do contribuinte), programada para ocorrer somente no dia 1º de janeiro de 2006 (outro benefício a perder de vista) causaria perda de R$ 10 bilhões na arrecadação. Resumindo: A única preocupação do Planalto nunca é com o povo, que a cada ano fica R$ 10 bilhões mais miserável, mas sim em garantir que os cofres do governo continuem cada vez mais recheados, sem levar em consideração o desemprego brutal e conseqüentemente a pobreza que assola o país.
Ou seja, o governo Lula muito embora diga sempre o contrário, até no descaso para com a população perpetuou seu antecessor. Agora ele resolveu retirar da cartola mais um de seus truques de apelo humanitário fazendo as estatais “liberar suas máquinas” para as comunidades carentes dos grandes centros urbanos, e para as pessoas que vivem nos mais longínquos rincões do país?
Se essas instituições governamentais vão vender ou ceder seus equipamentos, por que até agora ninguém mencionou que os órgãos citados como parceiros oficiais estão renovando seus parques tecnológicos? O mercado de vendas de computadores adoraria essa notícia, não é mesmo?
Conforme foi divulgado pelo Ministério do Planejamento os chamados CRCs “terão equipes formadas por gerentes, técnicos qualificados e experientes, que chefiarão os grupos de assistentes técnicos e administrativos, que serão bolsistas do Primeiro Emprego”.
Que história mais incoerente é essa? Os “profissionais qualificados” que irão recondicionar esses computadores doados, e fazer upgrades (atividade que requer um nível de capacitação técnica no mínimo razoável), surgirão do nada, de uma hora para outra dos bolsistas do Primeiro Emprego? Pelo que me consta o programa Primeiro Emprego não está atrelado única e exclusivamente à área de informática. Ou será que também é engano meu o fato de nem todo mundo ter aptidão para área técnica?
Outra questão é: de onde sairão esses gerentes, técnicos qualificados e experientes? Também do Primeiro Emprego? Mas se não for, de onde surgirão? Serão deslocados de outros órgãos públicos? Haverá convocação de concurso público? O governo alega sempre que não tem dinheiro para investir em saúde, educação e segurança (é só verificar o caos que se instalou nessas áreas), de onde então tirará dinheiro para remunerar os possíveis concursados?
Todavia não podemos esquecer que o Ministério do Planejamento teve o cuidado de justificar que existem experiências similares em outros países como Canadá, e Colômbia. Só não disse se foram bem sucedidas, quais foram os detalhes desses investimentos, e as peculiaridades de cada contexto social. Também não disse que esses países (principalmente por um deles ser do Primeiro Mundo), não têm um governo semelhante ao nosso, pois, independente de quem está no poder, nossos governantes têm muita habilidade em reproduzir no Brasil coisas do Primeiro Mundo, mas somente aquelas que não nos beneficiam em praticamente nada. Porque não fazem como os governantes dos países desenvolvidos, que cobram impostos sim, (não tão altos como os nossos), mas que os “devolvem”a população em forma de educação, segurança e saúde por exemplo?
Enquanto isso, aqui, entre os demais mortais a idéia do governo é levar o “sucatão” de informática das estatais (se é que existe) para os “sem-computador”, e os sem-acesso-à-internet. O presidente vai voar com luxo em seu novo avião, e a população vai navegar com sucata. Ainda tem mais: A Agência Brasil divulgou, no dia 28/05, que o programa Computadores para Inclusão “planeja a instalação de seis mil telecentros em todo o país até 2007, para que a população possa acessar on-line serviços públicos, bancários e de e-mails”. Quer dizer: ou o Lula já tem certeza absoluta de que será reeleito ou ele pretende deixar o projeto para ser levado adiante por seu sucessor. Algo que, na melhor das hipóteses, não passa de uma grande balela.
Daí minha absoluta incredulidade com esse projeto de computadores sobre os quais dizem que irão custar R$ 141,68. Se até aqueles que custariam R$ 500,00, segundo a proposta de FHC (sobre a qual, na época, eu não acreditava nem na viabilidade da idéia e muito menos nas intenções), não tenho pois motivos para crer que agora alguma coisa, além do Airbus do Lula, irá “decolar” no que diz respeito à inclusão digital .
Existe quem tenha acreditado em FHC, assim como há os que ainda acreditam em Lula, e nas boas intenções de cada um, mas essa história de Inclusão Digital, da forma que está sendo conduzida, me parece muito mais um sonho louco de uma noite de verão. Aos que querem continuar acreditando que vai dar certo, só posso desejar boa sorte!
• Alice Ramos é publisher do site AliceRamos.com.
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