Com o Fust, “dinheiro na mão é vendaval”
• Alice Ramos
Mesmo existindo o risco de parecer recorrente, não há - diante das atuais circunstâncias - como deixarmos de voltar à carga a respeito de um assunto importantíssimo: o Fundo de Universalização dos Serviços e Telecomunicações (FUST).
O motivo principal desse retorno ao tema tem haver com a liberação, no mês passado, de US$ 24 milhões, feita pela The Universal Service Administrative Company (USAC), que é a organização norte-americana responsável por levar adiante o programa de universalização das telecomunicações dos EUA, e pela gestão dos recursos do Universal Service Fund (USF). Tudo sob a supervisão da Federal Communications Comission (FCC).
Como aqui o governo anda as voltas sem saber como aplicar os R$ 4 bilhões que arrecadou até agora das operadoras de telecomunicações, ao passo que estas se articulam em lobby para precipitar a liberação do FUST, julgo pertinente trazer pelo menos uma experiência do exterior, que seja útil para ajudar o país a enxergar além da visão tosca de nossa cultura provinciana.
Entendimento esse que move os diferentes setores da sociedade brasileira em função de agirem somente em benefício de sua própria “casta”, ainda que os recursos sejam para todos. Participar do bolo é uma coisa, “comer” o bolo todo com cobertura e tudo é outra completamente diferente.
Por isso mesmo, antes de qualquer ação é preciso que os signatários do fundo (sejam os depositários ou os beneficiários) entendam de uma vez por todas que o FUST, como diz o próprio nome, tem por objetivo exclusivo promover a UNIVERSALIZAÇÃO das telecomunicações e não o de fazer filantropia ou ampliar os negócios de ninguém.
É nesse ponto que os atores sociais erram e as operadoras insistem em distorcer o sentido do programa. Não é pelo fato de serem empresas de telecomunicações que as tais podem se achar no direito de fazer pressão somente para ampliar seus ativos. A universalização tem sentido inverso ao que imaginam os executivos das teles: ela foi concebida (assim como o fundo) para atender as necessidades de comunicação e integração da sociedade, e não as demandas financeiras das prestadoras.
Todavia, como as operadoras são as candidatas naturais para agirem no processo de desenvolvimento das telecomunicações, devido à função que exercem, experiência, competência e aparato tecnológico é evidente que, em troca da permissão para explorar o serviço e obter lucros, são exigidas contrapartidas. Portanto contribuir pagando ou executando tecnicamente a universalização, não exatamente estabelece um direito inalienável das empresas de usarem os recursos do fundo. Elas são apenas o meio através do qual se procura atingir a universalização.
Ou seja: a universalização é o objetivo, a população é o beneficiário (e não as teles, apesar de haver compensações).
Ficando isso transparente, podemos clarificar ainda mais a discussão trazendo exemplos bem sucedidos de fora. Como é o caso do USF (Universal Service Fund) norte-americano. Lá eles investem pesadamente o dinheiro arrecadado das telecomunicações, em escolas, bibliotecas e na saúde rural. Para este último segmento são custeados programas de telemedicina.
É uma forma de disseminar as telecomunicações entre um número cada vez maior de pessoas, ao mesmo tempo em que as integra, realiza simultaneamente a inclusão social e contribui para difusão do conhecimento.
No caso brasileiro fala-se muito em inclusão digital, mas aqui costuma não dar certo, pois a tal inclusão social geralmente é vista como conseqüência quando deveria ser a causa. Primeiro os indivíduos precisam ter condições mínimas de sobrevivência, em decorrência disso, o progresso. E é disto que se está falando quando argumentamos em favor da universalização, ou mesmo da “infoinclusão”.
Só que os governantes do Brasil ainda não foram capazes de compreender (seja por incompetência, ou falta de interesse). Procedimento que nos coloca numa condição de atraso colossal. Para vislumbrar isso, vejamos o exemplo oposto à da experiência norte-americana, e bem prático: as bibliotecas públicas.
Para começar não é toda cidade do Brasil que conta com bibliotecas. Geralmente só se encontram em metrópoles de médio a grande portes. Quando existe alguma numa cidade pequena geralmente trata-se de uma iniciativa particular, isolada, sem estrutura, e não raro de algum entusiasta da leitura.
Em algumas que existem nas grandes cidades, cujo gerenciamento é municipal ou estadual estão disponíveis apenas um computador - ou nem isso. Em certos locais a velha máquina de escrever ainda não foi aposentada. Isso sem contar com a eterna reivindicação dos usuários das bibliotecas que freqüentemente reclamam de acervos incompletos ou defasados. Muito já foi feito no sentido de ser ampliar a difusão do conhecimento via bibliotecas on-line etc. Entretanto há muito ainda a se fazer, a se estimular.
Mesmo porque as escolas públicas, em pior estado ainda, não possuem computadores na maioria dos casos, embora já existam iniciativas do governo federal que tentam minimizar o problema.
Em se tratando do meio rural então nem se fala. Chega a ser absurda e inconcebível a lacuna de mais de 500 anos que existe entre os trabalhadores do campo e os da cidade (comparando somente dentro do Brasil). Freqüentemente ouvimos falar da Polícia Federal libertando pessoas vivendo em regime de escravidão, cujos senhores de engenhos modernos se parecem mais com traficantes de drogas do que com fazendeiros. Enquanto lá fora, os agricultores usam serviços de satélite e o governo está preocupado em levar saúde ao campo por meio da internet.
Observando estes três segmentos, educação, bibliotecas e o meio rural nos EUA e comparando-os ao Brasil, não dá agora para notar a gritante necessidade a qual o FUST poderia suprir aqui?
Ao invés de ceder a apelos de entidades filantrópicas que pedem para irrigar seus trabalhos com esse dinheiro, ou às pressões das empresas de telefonia cujo objetivo é o lucro - e não a inclusão digital – não seria o exemplo dos EUA um caminho a ser seguido?
Claro que aqui o buraco é bem mais embaixo, pois durante séculos a educação no Brasil sempre foi vista como uma ameaça à estabilidade das elites (aliás, ainda é considerada assim). Só que agora a profusão da ignorância chegou ao poder, pois algumas “elites”, recém emersas, já estão se igualando à maioria da população, como é o caso de candidatos analfabetos assumindo prefeituras.
No caso de Lula o defeito tem mais a ver com analfabetismo político e de comando. Mas essa é uma crítica feita, não por seus opositores, mas por seus aliados. Os próprios líderes do PT na área de telecomunicações Walter Pinheiro (PT-BA) e Jorge Bittar (PT-RJ) andaram manifestando um certo descontentamento por causa do desinteresse do presidente pelo setor. Além disso é patente o esvaziamento do Ministério das Comunicações e a inoperância da Anatel.
Portanto, arrecadar tanto dinheiro e não usá-lo, e pior, não saber o que fazer com ele, sobretudo se tratando de um governo que não soube realizar outra coisa a não ser aumentar as taxas de juros e os impostos, é no mínimo temerário. Por todo esse dinheiro nas mãos das teles não é a melhor saída, dilapidá-lo não é prudente, mas segurá-lo é pior.
Essa situação me faz lembrar uma frase muito repetida pelo ator Miguel Falabela, ao interpretar o personagem Caco Antibes, em um dos seus programas humorísticos (o Sai de Baixo). Numa paródia às pessoas que promovem o preconceito social, o ator falava: “Odeio pobre”! – e continuava – “você pode dar R$ 1 milhão na mão de um pobre que ele vai numa casa de tudo por 1,99 e gasta tudo em ‘prástico’’. Não é plástico não, é ‘prástico’ mesmo!”.
Apesar de engraçado, e mostrar de maneira jocosa uma forma de preconceito, se pararmos para pensar, a condução da política brasileira no que diz respeito a grandes temas, notadamente os que envolvem muito dinheiro, é exatamente desse jeito.
Um país que vive na pobreza como o nosso, apesar das riquezas que possui, quando os políticos vêem uma grande soma guardada, à disposição de achar alguém que a gaste, a única coisa que se consegue pensar é em investir em coisas que não leva o país a lugar algum.
Isso quando não é desviado, ou trazido de volta aos cofres públicos cada centavo liberado (quando os impostos deveriam ser revertidos em bens e serviços para a população e não para o próprio governo).
A total cegueira com relação às políticas de telecomunicações, não tem somente haver com fraudes no sistema, mas com incompetência mesmo.
Esse é o caso de querer promover a universalização mantendo, por exemplo, a assinatura básica da telefonia. A única coisa que vai aumentar com essa prática é a quantidade de telefones nas prateleiras. A continuar assim, o Brasil está preste a criar a “universalização do encalhe”.
E como se não bastasse, ainda tem quem reclame que o problema dos custos das tarifas telefônicas é o baixo poder aquisitivo do povo.
Bem dizia o poeta: “dinheiro na mão é vendaval”.
• Alice Ramos é publisher do site AliceRamos.com.
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